Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

Novo Código Contributivo

 

Para iniciar a rubrica “Direitos & Deveres”, no âmbito da parceria firmada entre o portal SAPO Emprego e a Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, optámos por abordar uma temática que está na ordem do dia, em virtude da sua novidade e forte impacto no dia-a-dia das empresas e dos trabalhadores.


Neste primeiro artigo, foram enunciadas as principais novidades introduzidas pelo Código Contributivo – diploma que compila um extenso leque de disposições legais que vêm regulando a relação jurídica contributiva entre contribuintes, beneficiários e o sistema previdencial da segurança social, além de introduzir um conjunto muito relevante de alterações.

 

Leia o artigo completo: http://emprego.sapo.pt/guia-carreira/artigo/76/novo-codigo-contributivo.htm 

publicado por MBS às 19:01
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